Relatório “Nas Ruas, nas Leis, nos Tribunais” violações ao direito de protesto no Brasil 2015-2016” – Artigo 19

Vídeo de promoção do relatório “Nas Ruas, nas Leis, nos Tribunais – violações ao direito de protesto no Brasil 2015-2016”, produzido pela ARTIGO 19. O estudo traz uma análise detalhada sobre o processo de criminalização do direito de protesto que tem ocorrido no país nas três esferas de poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, chama atenção para a crescente criminalização do direito de protesto na esfera simbólica.

O relatório aponta técnicas recém-criadas pela polícia para reprimir manifestações, novas tipificações penais usadas na detenção de ativistas, decisões judiciais negativas em julgamentos de manifestantes, além da proposição e, em alguns casos, a aprovação de projetos de lei restritivos ao direito de protesto.

Todo o conteúdo do trabalho pode ser visto em um site interativo 2016brasil.protestos.org, que traz ainda entrevistas em vídeo com ativistas e especialistas no assunto.